Programa OEA, em parceria com a equipe de especialistas em classificação, divulga orientações para auxiliar os operadores no aprimoramento de seus procedimentos para descrição e classificação fiscal de mercadorias.

Dentre os critérios de conformidade do Programa OEA, os que dizem respeito à descrição (3.1) e à classificação fiscal (3.2) das mercadorias parecem ser os mais desafiadores para os operadores. Com o objetivo de auxiliá-los no cumprimento dos respectivos requisitos, a Receita Federal elaborou um comunicado com orientações e recomendações, divididas em sete tópicos:

  1. Fluxo de informações;
  2. Validação das informações sobre as características dos produtos;
  3. Descrição completa da mercadoria;
  4. Observância das regras vigentes sobre classificação fiscal;
  5. Formalização do processo de Consulta de Classificação Fiscal;
  6. Prevenção de erros e retificações; e
  7. Capacitação.

 Clique aqui para o texto completo do comunicado.

É importante a leitura cuidadosa desse material e, após, identificados os pontos vulneráveis de seus procedimentos, o operador inicie o quanto antes as ações corretivas ou de aprimoramento.

Em caso de dúvidas, comunique-se com o ponto de contato na RFB. O e-mail do seu ponto de contato está indicado na aba “Dados Gerais” do menu “Requerimento”, no Sistema OEA – Portal Siscomex. Se achar necessário, envie com cópia para [email protected]

Fonte: Receita Federal

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *